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Jun 19, 2018 Last Updated 3:32 PM, Jun 15, 2018

Associações pedem agilidade na liberação de alvarás

Publicado em Poder
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COBRANÇA- Representantes da Associação Comercial Industrial e Agro Pastoril de Itaguaí (Aciapi) e da Associação dos Contadores e Profissionais de Contabilidade de Itaguaí e Região (Asconti) se reuniram com o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, para cobrar maior agilidade na liberação de Licenças de Funcionamento, os chamados Alvarás. Realizada na segunda-feira (18), a reunião contou com a presença do presidente e vice-presidente da Aciapi, Marcos Luiz Praxedes e Tadashi Tani, respectivamente; e do vice-presidente da Asconti, José Antônio Ribeiro.  

Os visitantes reclamaram com o prefeito Charlinho que a liberação de um Alvará em Itaguaí atualmente leva em média seis meses. Para efeito de comparação, eles deram como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, que hoje libera um Alvará no mesmo dia, dependendo da atividade de cada empresa. O prefeito, por sua vez, pediu aos interlocutores que citassem casos concretos de empresas que aguardam demoradamente o documento. Em resposta, os líderes empresariais apresentaram oito processos. Depois disso, o prefeito solicitou a sua assessoria que trouxesse os processos para que ele mesmo analisasse. Em seguida, Charlinho prometeu se reunir com sua equipe técnica, para tomar medidas urgentes no sentido de liberar os Alvarás com a maior rapidez.

O presidente da Aciapi, Marcos Praxedes, disse ao prefeito que se sente bastante incomodado com a situação atual. “A situação já é péssima, se perdermos investimentos, ficará ainda pior. A hora é de facilitar a vinda de investimentos, não de afastá-los com excesso de burocracia”, salientou.

O vice-presidente da Asconti, José Antônio Ribeiro, disse que a classe contábil sofre com a situação que vigora em Itaguaí. “Os honorários só podem ser cobrados após a legalização das empresas. Se as licenças não são liberadas, não podem cobrar os honorários. Como pagarão as contas?”, questionou.

O vice-presidente da Aciapi, Tadashi Tani, que vem participando das audiências do Plano Nacional de Desenvolvimento do Varejo, sugeriu maior flexibilidade e agilidade para os microempreendedores individuais e para as micro e pequenas empresas, pois essa categoria de negócios corresponde a 97% do números de CNPJ do Brasil e, ainda mais, são responsáveis por 52% dos empregos do mercado formal.  “Se de cada 100 empresas 97 estão inscritas no Simei e no Simples Nacional, somente 3% necessitam de uma atenção especial. Precisamos desburocratizar para crescer”, defendeu Tadashi.

No final do encontro, o prefeito Charlinho prometeu que ainda esse ano vai tomar  medidas para agilizar a liberação das licenças de Alvarás que estão pendentes, e, que no próximo ano, vai acompanhar de perto a situação, prometendo maior agilidade nos processos de abertura e renovação de Alvarás das empresas na cidade. “Isso certamente gerará mais emprego, renda e arrecadação para o município”, comemorou Tadashi.