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Apr 22, 2018 Last Updated 4:35 PM, Apr 20, 2018

Seminário debate soluções para desequilíbrio fiscal de municípios

Publicado em Poder
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Prefeito Anabal Barbosa de Souza e vice-prefeito Amaurildo Soares, de Seropédica, marcaram presença no evento, que reuniu ainda especialistas em gestão fiscal

REFLEXÃO O grave desequilíbrio fiscal na maioria das cidades brasileiras e a necessidade de ajuste das contas públicas, ainda que o país tenha uma das maiores cargas tributárias do mundo, foram os temas centrais do seminário realizado na segunda-feira (16) pelo Sistema Firjan e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos. Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento do Rio, o evento foi realizado na sede da Firjan e debateu soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal.

Presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira disse que a sociedade exige que o governo, em suas três esferas, converse de modo transparente e verdadeiro sobre sua gestão, por mais duro que possa ser. “A Federação busca mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”, comentou. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, o que deixa as prefeituras à mercê da conjuntura econômica e política. E pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirmou o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês.

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, destacou o desafio de equilibrar contas, já que, diante da atual crise econômica, a pressão pelos serviços municipais aumentou. “Até 31 de agosto, as prefeituras atenderam em suas unidades de saúde a mesma quantidade de pessoas de todo o ano passado”, exemplificou.  “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar práticas que deram certo, aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”, completou.

Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio apresentou exemplos de práticas de gestão na capital do Brasil mais bem avaliada no IFGF. O bom desempenho manauara combinou aumento de arrecadação e investimentos. “Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação, e diminuir o custeio”, explicou.

O seminário contou com a participação dos prefeitos de Duque de Caxias, Washington Reis; de Niterói, Rodrigo Neves; de Seropédica, Anabal Barbosa de Sousa; de Queimados, Carlos Vilela; de São Gonçalo, José Luiz Nanci; de Itaboraí, Sadinoel Oliveira Gomes; do vice-prefeito de Seropédica, Amaurildo Soares, além de secretários de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico de municípios da Baixada.

Diretora-presidente da Comunitas, organização que contribui para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos, Regina Esteves apresentou o Programa Juntos, iniciativa que estimula a criação de parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e melhoria dos serviços públicos. “Nossa coalizão ajuda cidades com problemas reais, como carência de recursos, mas que têm intenção de vencer essas dificuldades”, disse ela.

 

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