Oct 21, 2017 Last Updated 3:21 PM, Oct 20, 2017

Câmara aprova negativação de quem deve à Prefeitura de Itaguaí

André Amorim distribuiu seu relatório, sobre a lei de negativação do cidadão, no lado mais doutrinado da base André Amorim distribuiu seu relatório, sobre a lei de negativação do cidadão, no lado mais doutrinado da base FOTO CLEITON BEZERRA
Publicado em Poder
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DEVEDOR A sessão ordinária de quinta-feira (28) foi bastante movimentada. Primeiro pela volta do vereador Noel da SOS (PT do B), que se acidentou na última terça-feira (26). Depois, quando o líder do governo, Sandro da Hermínio (PT do B), pediu dispensa de interstício de matérias já durante a leitura da ordem do dia. O ato foi protestado pelos suprapartidários, que afirmaram ser contra o Regimento Interno (RI). Com isso, a sessão foi suspensa para estudo do livro azul. Mas a movimentação mais acentuada foi durante a discussão dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO) para a lei que determina a negativação de quem não paga seus créditos à Prefeitura de Itaguaí.

O vereador André Amorim (PR), que já havia distribuído o seu relatório com itens importantes assinalados, pediu que os vereadores tomassem alguma atitude contra a matéria de autoria do Poder Executivo. O líder do governo disse que o intuito do Executivo com a lei era pegar as grandes empresas. “Muito é levantado, muito é questionado. A gente está falando de dívidas de R$ 10 mil. Nós não vamos pegar o pequeno. Estão falando que vamos pegar o pobre. Não é isso”, afirmou Sandro.

No entanto, André Amorim deixou claro, para quem quisesse entender, que o artigo 4ª da lei falava de quaisquer créditos e isso inclui qualquer cidadão – até o desempregado - e questionou o líder. Ao que Sandro respondeu que isso era apenas uma questão de entendimento. A discussão passou por Willian Cezar (PSB), Genildo Gandra (PDT) e Waldemar Ávila (PHS), que concordaram com Amorim.

Diante da extensa discussão, o vereador Zezé (PRTB) foi mais uma vez à tribuna (já era a terceira vez na noite) para dizer ao líder como ele deveria agir. Zezé pediu que as discussões fossem feitas apenas na hora da votação da matéria e não na hora da votação do parecer das comissões. O líder acatou o ensinamento do ‘mestre’, mas Waldemar ignorou e continuou com a discussão do projeto de lei e pediu que os parlamentares votassem a favor dos pareceres ou apresentassem emendas.

Com isso, Zezé desafiou a oposição e questionou o porquê de não terem feito as emendas quando a matéria passou pelas comissões. Foi então que o caso culminou em emendas. Os suprapartidários começaram a apresentar emendas atrás de emendas, já que o Regimento Interno o permite. Não convencido disso, de tal permissão, o presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN) interrompeu a sessão mais uma vez e solicitou a presença do presidente da CCJR.

Na volta, as emendas começaram a ser votas e foram uma a uma sendo rejeitadas pela base governista. Resta saber, como questionou o vereador André Amorim, “quem negativará a Prefeitura de Itaguaí, que deve a tanta gente?”.

Dilceia Norberto

 

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