Oct 21, 2017 Last Updated 3:21 PM, Oct 20, 2017

Cadastro de artesãos fluminenses será concluído até 2018, afirma secretário

A AUDIÊNCIA pública foi realizada na segunda-feira e controu com a presença do secretário Nilo Sérgio Félix A AUDIÊNCIA pública foi realizada na segunda-feira e controu com a presença do secretário Nilo Sérgio Félix FOTO DIVULGAÇÃO/ALERJ/OCTACÍLIO BARBOSA
Publicado em Poder
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INICIATIVA Até agosto deste ano, cerca de 10 mil artesãos de 31 municípios fluminenses estavam cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais do Governo Federal. Para dar mais segurança ao exercício da função e baratear os custos de trabalho da categoria, os profissionais de todas as 92 cidades do estado deverão estar inseridos no Sistema até o final de 2018, de acordo com o secretário de Estado de Turismo, Nilo Félix. O prazo foi divulgado em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (25) pela Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A expectativa é que o cadastro contemple 20 mil artesãos fluminenses, garantindo isenções fiscais na compra de matéria-prima para a fabricação das obras. Além disso, os cadastrados terão a possibilidade de expor gratuitamente em eventos e espaços atrelados ao Governo do Estado, como o AquaRio, que terá um setor destinado à produção artesã fluminense. “Quem se cadastra recebe a Carteira Nacional do Artesão, emitida pelo Ministério da Indústria a partir da Secretaria. Já no início de setembro, 1.100 artesãos da capital receberão o documento e nós ainda estamos inaugurando espaços para que eles exibam seus produtos para toda a sociedade e para o turista”, declarou o secretário Nilo Félix, comentando a possibilidade de exibição nos saguões dos hotéis.

A Frente Parlamentar da Economia Solidária da Alerj solicitou à Secretaria de Estado do Turismo um cronograma das atividades de inserção dos outros municípios. Além do cronograma, a frente parlamentar declarou ainda que vai promover reuniões de trabalho para discutir a inserção do setor no Plano Estadual de Cultura; a revisão da legislação que reconhece o artesão, criada em 1986, e a necessidade do aumento do número de espaços destinados a feiras de artesanato.