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May 27, 2018 Last Updated 1:16 PM, May 25, 2018

Associação do MP emite apoio à promotora de Itaguaí

Publicado em Poder
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A promotora da Vara de Infância e Juventude, Fernanda Otonni, questionou custos do 1º Fórum da área e recebeu duros ataques em redes sociais

Dilceia Norberto

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DIVERGÊNCIAS O 1º Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente será apenas no dia 30 deste mês, mas o fato é que já há uma celeuma em torno dele. A promotora de Justiça, Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, titular da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí fez alguns questionamentos sobre o evento e enviou um ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com questionamentos sobre custos, currículos dos palestrantes e origem da verba a ser utilizada. O ofício teria vazado e os questionamentos não teriam sido bem recebidos, o que teria gerado uma enxurrada de ataques, em redes sociais, à promotora.

Com isso, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) emitiu na última segunda-feira (14) uma nota de apoio à promotora. De acordo com o presidente da entidade, o objetivo da nota é baixar o tom da reação virulenta que o questionamento causou. “Os comentários que estão fazendo é muito ruim para a sociedade. A promotora Fernanda não tomou qualquer decisão, apenas fez os questionamentos que precisavam ser feitos. Ela fez as perguntas e foi muito mal interpretada por alguns, que chegaram a baixar o nível nos ataques pelas redes sociais. A associação quer preservar o promotor e o Ministério Público, cujo papel é fiscalizar”, explicou o promotor e presidente da Amperj, Luciano Oliveira Mattos de Souza. Ele ainda ressaltou o irrestrito que a associação está dando à Fernanda Otonni.

O Fórum está marcado para o dia 30, no Teatro Municipal, e já há palestrantes convidados. De acordo com a Amperj, o ofício da promotora Fernanda questiona, por exemplo, o currículo dos palestrantes e a relação destes com a causa dos direitos da criança e do adolescente. Outro questionamento da titular da Vara da Infância de Itaguaí foi sobre o uso do Fundo qual a origem da verba utilizada para a realização do evento.

O ATUAL entrou em contato com o CMDCA para saber o que ele tem a dizer sobre os questionamentos da promotora e sobre os ataques feitos a ela. O presidente do Conselho, Paulo Vinicius, informou, por meio de nota, os objetivos do fórum:

“O CMDCA é um órgão colegiado, deliberativo, formulador e fiscalizador da política infanto juvenil. Nesse sentido, pretende com o fórum ‘Um olhar para a proteção da criança e do adolescente na modernidade’ fomentar a discussão de temas relacionados às crianças e adolescentes, sem quaisquer intenção de provocar, incentivar ou intermediar conflitos entre órgãos que porventura tenham posicionamentos divergentes”.

A nota também falou do Fundo e, sem detalhes, dos palestrantes convidados: “O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) tem prerrogativas legais que estão sendo observadas na deliberação do colegiado para utilização no fórum. Pretende-se que este fórum seja um de muitos outros espaços de discussão sobre temas relacionados a crianças e adolescentes, nos quais teremos oportunidade de convidar os mais diversos atores que atuem ou atuaram na área da Infância e Juventude, como no caso dos palestrantes convidados nesta oportunidade”, informou nota do Conselho.