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May 20, 2018 Last Updated 1:48 PM, May 18, 2018
Sexta, 18 Maio 2018 10:27

Foi aprovado ontem (16), em regime de urgência, um projeto de lei que prevê a criação de uma "Delegacia Especializada de Repressão à Pedofilia". O autor da proposta é o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB). 

Sexta, 18 Maio 2018 10:24

Deputado federal Alexandre Valle destacou a importância de se obter esclarecimentos por parte do Porto de Angra dos Reis e de Docas-RJ

BRASÍLIA O deputado federal Alexandre Valle (PR-RJ) participou, na manhã de quarta-feira (16), de uma reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que aprovou a realização de mesas-redondas para tratar das questões referentes ao Terminal Portuário de Angra dos Reis e de assuntos ligados aos contratos da Companhia Docas do Rio de Janeiro, que deverá ser objeto de uma audiência pública.

Sexta, 18 Maio 2018 09:54

Órgão vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos atua em área que engloba territórios de 15 municípios, incluindo Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica

Quinta, 17 Maio 2018 10:12

Vereadores do bloco suprapartidário questionaram o destino de R$ 10 milhões destinados à saúde pelo deputado federal Alexandre Valle

COBRANÇAS As emendas parlamentares do deputado federal Alexandre Valle encaminhadas para Itaguaí, no valor de mais de R$ 10 milhões, destinadas à saúde pública, foi assunto de questionamento e de debate por mais de uma hora durante a sessão desta terça-feira (15) da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI).
A polêmica surgiu após a leitura do requerimento de informação para o Poder Executivo,  apresentado pelo bloco suprapartidário, que questionava, além da verba, os problemas relacionados à saúde pública do município. Entre os questionamentos dos vereadores do bloco estavam a falta de ambulâncias, a inoperância da UPA 24h, a manutenção das unidades de saúde e o estado caótico em que se encontra o Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX).

Quinta, 17 Maio 2018 10:10

CRÉDITO O Governo do Estado poderá realizar um empréstimo de até R$ 3,05 bilhões destinado ao pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores sob o critério dos leilões reversos - em que os credores que oferecem maior desconto têm prioridade para a quitação da dívida. Esta é a determinação do projeto de lei 3.871/18, de autoria do Executivo, que foi aprovado, em discussão única, por 37 votos favoráveis contra 20 votos contrários, nesta terça-feira (15).

Quarta, 16 Maio 2018 10:15

Câmara Municipal iniciou nesta terça-feira a primeira transmissão online das sessões

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO  A Câmara Municipal de Mangaratiba (CMM) iniciou nesta terça-feira (15), a primeira transmissão online das sessões em plenário. A iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos às reuniões em tempo real, sem necessidade de grandes investimentos e apenas com recursos já existentes do próprio Legislativo.

Quarta, 16 Maio 2018 10:12

De acordo com a Lei 7.953/18 de autoria do deputado Zito (PP), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo de ontem, as lojas que vendem celulares deverão informar, por meio de cartazes, que em caso de roubo, o aparelho pode ser bloqueado pela operadora através do IMEI - um número de identificação global e único para cada telefone celular.

Quarta, 16 Maio 2018 10:10

Entrou em vigor na última terça-feira (15), a Lei estadual  7.853/18 que tenta coibir abusos de serviços de telemarketing e impedir que os cidadãos recebam chamadas a qualquer hora. A determinação tenta atribuir regras para as ligações que oferecem produtos e serviços.

Terça, 15 Maio 2018 10:31

ESTADOS E MUNICÍPIOS  Com o objetivo de revitalizar campos maduros de petróleo e seus impactos nos municípios do Estado do Rio, a redução de royalties, foi tema de audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro foi realizado ontem no Palácio Tiradentes.

Terça, 15 Maio 2018 10:28

LEI Os postos de combustíveis estão obrigados a divulgar avisos coibindo a permanência de pessoas dentro dos veículos enquanto for feito o abastecimento de gás natural veicular (GNV). É o que define a Lei 7.949/18, de autoria dos deputados Carlos Macedo (PRB) e Luiz Paulo (PSDB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (11).

Terça, 15 Maio 2018 10:17

O empréstimo de até R$ 3,05 bilhões poderá ser feito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais conforme critérios estabelecidos

EM DISCUSSÃO ÚNICA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária, às 14h45, a autorização para que o Governo do Estado realize um empréstimo de até R$ 3,05 bilhões destinados ao pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores sob o critério dos leilões reversos - em que os credores que oferecerem maior desconto terão prioridade para a quitação da dívida.

Sexta, 11 Maio 2018 11:46

NUTRIÇÃO Uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) realizada na manhã de quinta-feira (10), trataria da situação da qualidade das merendas oferecidas nas escolas da rede municipal de Itaguaí. A situação foi alvo de denúncias na Câmara Municipal de Itaguaí, na semana passada.

Sexta, 11 Maio 2018 11:42

A participação é uma compensação devida pelas empresas petrolíferas

 ESTADOS E MUNICÍPIOS  A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou na quinta-feira (10) que o pagamento de participação especial alcançou valor de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017.

Sexta, 11 Maio 2018 11:39

PROJETO As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou. O projeto de lei 2.469/17, do deputado André Ceciliano (PT), ratifica o que já determina a Resolução 632/14 da Anatel.

Sexta, 11 Maio 2018 11:34

INTEGRAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados (CD) aprovou o projeto com o objetivo de garantir a transparência e a ampla participação da sociedade no processo legislativo. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

Quinta, 10 Maio 2018 11:30

 

Em meio a polêmicas e com votos contrários do grupo suprapartidário, Câmara Municipal de Itaguaí aprova remanejamento de verbas de secretarias para pagamentos de despesas da prefeitura municipal

 

APROVADO O projeto de lei, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura de Itaguaí a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais, aprovado, causou um grande embate entre os vereadores da base governista e do grupo suprapartidário. A discussão entre os edis ocorreu já no final da sessão de terça-feira (8) da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), após a leitura do projeto de lei encaminhado pelo chefe do Poder Executivo e, que já vinha sendo questionado pelo grupo suprapartidário desde quando o documento chegou à Casa com pedido de urgência em março.

Quarta, 09 Maio 2018 11:03

REJEITADO Por oito votos a cinco, a base governista rejeitou mais um requerimento de informação endereçado ao chefe do Poder Executivo. Assinado pelos vereadores Ivan Charles (PSB) e André Amorim (PR), o instrumento legislativo foi apresentado na sessão desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), e solicitava explicações sobre a falta de coveiros nos cemitérios São Francisco Xavier e Padre Cezare Vigezzi (Cemitério do Sase), segundo denúncias que chegaram ao conhecimento dos parlamentares.

Quarta, 09 Maio 2018 10:46

PARECER PRÉVIO Por quatro votos a três, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o parecer prévio favorável ao projeto de lei 3.993/18, de autoria do Poder Executivo, que define as diretrizes para a elaboração do orçamento referente ao próximo ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão do Governo é que o Estado do Rio tenha um déficit orçamentário de R$ 5 bilhões em 2019, com uma receita líquida de R$ 60 bilhões e despesas de R$ 65 bilhões. A votação aconteceu nesta terça-feira (8).

Terça, 08 Maio 2018 11:28

Diante de uma violência que aterroriza população, deixando-a sob o domínio do medo, entidades tentam reagir para cobrar providências mais contundentes das autoridades

INQUIETAÇÃO A onda de violência que a cada dia alcança novas proporções em Itaguaí, e que nos últimos dias produziu episódios chocantes como a queima de Kombis e vans, na quinta-feira (3), e dois assassinatos em plena manhã, na quarta-feira (4), provocou imediatas e diversas reações. Atônita, a população se calou, especialmente depois que circulou pelas redes sociais uma ameaça de derramamento de sangue caso as pessoas não se recolhessem em suas casas. Por outro lado, parte do comércio, sob a mesma ameaça e, também, em protesto contra o ponto em que a situação chegou na cidade, fechou as portas, aparentando um cima de feriado. Dessa forma, Itaguaí aguarda ansiosa pelas manifestações das autoridades em meio ao desespero e inquietação.

Sexta, 04 Maio 2018 12:35

DECISÃO Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/18, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A regra se aplica aos editais publicados a partir de agora. A lei tem origem no PL 3641/08, do Senado Federal.

Sexta, 04 Maio 2018 12:33

EM BRASÍLIA O deputado federal Alexandre Valle (PR-RJ) se reuniu nesta quinta-feira (3), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, com quem conversou sobre as providências necessárias à implantação de um novo espaço destinado a abrigar a agência do INSS em Itaguaí.

Sexta, 04 Maio 2018 12:31

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer contrário às contas do ex-prefeito apontando irregularidades e impropriedades

MANGARATIBA Em sessão realizada na quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou, por diferença de um voto, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), contrário às contas do ex-prefeito Ruy Tavares Quintanilha, relativas ao exercício de 2016.

Quinta, 03 Maio 2018 11:14

ADIADO A Prefeitura de Itaguaí segue sem poder realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios municipais. O edital para a contratação de uma empresa qualificada, estimado em R$ 19.628.158,55, foi adiado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na última quinta-feira 26 de abril, após verificação do Corpo Técnico, com menção de 18 aspectos que precisam ser adequados para o edital ser liberado.

Quinta, 03 Maio 2018 11:10

 

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca se reúne com diretor nacional da pesca em busca de incentivos para os pescadores artesanais da cidade

ENCONTRO O secretário de Agricultura e Pesca de Mangaratiba Adalberto Basílio se reuniu, na última quarta-feira (25), na sede do Incra, em Brasília, com o diretor da Secretaria Nacional da Pesca, Marcos Palma. O motivo: a busca por incentivos e programas que beneficiem os pescadores artesanais do município.

O encontro durou cerca de três horas e o secretário municipal apresentou algumas demandas do município ao diretor nacional da pesca. Entre elas: a situação dos quilombolas da Ilha da Marambaia, onde 190 famílias necessitam de melhorias em suas moradias e no saneamento; o Programa Nacional de Moradia Rural, que pode beneficiar tanto agricultores como pescadores; as dificuldades da emissão da Carteira Nacional do Pescador, por parte dos pescadores artesanais do município; a possibilidade de um Termo de Cooperação Técnica, para que o pescador seja incluído na DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), sendo habilitados a fornecer seus pescados para a merenda escolar.

“O diretor foi muito solicito e disse que vai se empenhar em nos ajudar. Quanto a Carteira Nacional do Pescador, ele prometeu em resolver os transtornos em cerca de duas semanas. Quanto aos quilombolas ele se mostrou muito interessado no tema e nos pediu que enviasse o material do DNA da comunidade para que possa de imediato agir nessa frente. Destacou que existe o recurso e já estamos contactando os representantes da comunidade quilombola para juntos podermos brigar por esses recursos que trarão as melhorias”, destacou o secretário.

Adalberto também apresentou a Marcos Palma o projeto de criação de uma Escola Técnica do Pescador, onde os descendentes dos profissionais poderão aprender a tradição, costumes e a profissão a fundo. “Temos que incentivar essas pessoas para que não abandonem a tradição da família. Eles têm que entender que muitas vezes o seu sustento e seu futuro estão ali, bem próximos. O que temos que fazer é incentivá-los a pensar assim”, concluiu o secretário.

 

 

 

Quinta, 03 Maio 2018 11:08

NOVO DEPUTADO O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou ontem o suplente do deputado Celso Jacob (MDB-RJ) para ocupar sua vaga em decorrência de seu afastamento das funções parlamentares. No lugar de Jacob vai assumir José Augusto Nalin (DEM-RJ). A decisão do presidente Rodrigo Maia foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados.

Quarta, 02 Maio 2018 11:30

Arquiteto e urbanista apresenta em Seropédica conclusões de estudo que mira o crescimento harmônico e sustentável das 21 cidades que integram a RMRJ

Os desafios a serem ultrapassados para garantir o crescimento harmônico e sustentável das 21 cidades que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) estiveram no centro das atenções da palestra que o diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental (CMIG), arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, proferiu na sexta-feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Seropédica, falando para uma plateia formada por representantes do governo municipal, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e de associações comunitárias

Sexta, 27 Abril 2018 15:27

WORKSHOP O Governo do Estado, através da Câmara Metropolitana de Integração Governamental (CMIG), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Sindicato das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) realizaram na quarta-feira (25), no auditório do Palácio da Guanabara, um workshop sobre o uso da tecnologia BIM (Modelagem de Informação da Construção) no setor público.

Sexta, 27 Abril 2018 15:23

Iniciativa autoriza Instituto Chico Mendes a selecionar banco público para gerir fundo formado pelos recursos arrecadados com as compensações ambientais

 DECISÃO O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de quinta-feira (26), a votação da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com as compensações ambientais. A matéria será agora enviada ao Senado.

Quinta, 26 Abril 2018 11:04

Pais de alunos das ilhas protestaram contra o corte do transporte escolar marítimo e cobram providências imediatas para evitar perdas nas aulas

 DIREITO Mais uma manifestação pelo direito ao transporte escolar chegou ao Legislativo de Itaguaí, na sessão de terça-feira (24). Desta vez, pais de alunos das ilhas clamaram pacificamente pelo transporte marítimo dos seus filhos que estão cerca de três meses sem frequentar as aulas na Escola Municipal Elmo Batista Coelho, na Ilha da Madeira. Eles estão acampados na unidade escolar desde a quarta-feira (18) esperando uma solução das autoridades municipais.

Quarta, 25 Abril 2018 11:52

VENCIMENTOS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vê com satisfação o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, referente ao ano de 2017. O valor foi depositado pelo Governo do Estado na terça-feira (24).