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Jul 17, 2018 Last Updated 1:23 PM, Jul 17, 2018
Domingo, 15 Julho 2018 18:59

 Ex-diretor de Informática também tem prisão preventiva decretada. Os bens de ambos ficaram indisponíveis em ação do MP que denunciava, ainda, ex-secretário de Administração e seis vereadores, envolvidos na contratação de 112 funcionários fantasmas que causou prejuízo de R$ 1,2 milhão aos cofres da Prefeitura de Itaguaí

 PUNIÇÕES O juiz criminal de Itaguaí, Edison Ponte Bulamarqui, determinou a prisão preventiva e indisponibilidade de bens do prefeito cassado Luciano Carvalho Mota e do ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites de Macedo. Proferida na sexta-feira (13), a decisão se baseia na denúncia do Ministério Público (MP) contra 121 acusados, aos quais foram atribuídos crimes como “desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio, no valor de R$ 1.206.918,32” através de pagamento indevido a 112 pessoas que tinham salários depositados em conta com recursos da Prefeitura de Itaguaí, sem que fossem nomeados.

Sexta, 13 Julho 2018 11:26

Ainda esperando por manutenção, a quadra esportiva da Escola da Amendoeira que desabou no início do ano, é um risco para os alunos

DESCASO Assim como na saúde, a educação de Itaguaí está em seu pior momento na gestão do prefeito Carlo Busatto Júnior (MDB), o Charlinho. São inúmeras situações de descaso com os estudantes da rede municipal de ensino que vão desde a falta de merenda, de professores, de transporte escolar, de uniformes, de fechamento de escolas e a falta de infraestrutura.  E para piorar, a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Vereador José Galiaço Prata, no bairro Amendoeiras, desabou deixando os alunos sem aula de educação física.

Sexta, 13 Julho 2018 09:43

Willian Cezar oficializou denúncia crime no MP sobre os problemas na perícia médica. Novas cobranças também foram feitas ao secretário de Saúde

DENÚNCIA Não é de hoje que os descasos na área da saúde por parte do governo Charlinho, vem sendo assunto na mídia.  A população enfrenta dificuldades para ter acesso aos serviços básicos de saúde. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município está fechada há quase dois anos, o Hospital Municipal São Francisco Xavier, o único do município, teve sua emergência fechada por três vezes só esse ano, falta materiais. Todas essas denúncias registradas pela imprensa também são mostradas e questionadas pelos vereadores do bloco suprapartidário que quase diariamente fazem diligências nas unidades de saúde.

Sexta, 13 Julho 2018 09:41

Dispositivo que proibia reajuste salarial de servidores foi retirado. Texto segue para sanção do presidente

LEI O Congresso Nacional aprovou na madrugada de quinta-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas.

Sexta, 13 Julho 2018 09:38

DIREITOS DIGITAIS O Senado aprovou na última terça-feira (10) a lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. Aprovado em maio pela Câmara, que o texto não sofreu alterações, segue para a sanção do Presidente.

Quinta, 12 Julho 2018 10:07

Segundo a denúncia, médicos peritos estão suspendendo tratamento psiquiátrico de servidores licenciados para atender uma lei do prefeito Charlinho, aprovada na Câmara Municipal 

DENÚNCIA Servidores de Itaguaí denunciam irregularidades na perícia médica do município que vem suspendendo o licenciamento de funcionários que estão em tratamento. A denúncia foi divulgada pelo SBT Rio nesta terça-feira (10).

Quinta, 12 Julho 2018 09:34

Em vídeo divulgado na internet, deputado Alexandre Valle esclarece boatos que circularam na internet

ESCLARECIMENTO Em um vídeo publicado em sua página no facebook, na terça- feira (10), o deputado federal Alexandre Valle (PR-RJ) afirma ter sido vítima das fakes News.  Segundo o deputado, o primeiro ataque veio por meio de perfis falsos que circularam entre seus eleitores acusando-o de ser responsável pelo cancelamento da “Expo Itaguaí 2018”.

Quinta, 12 Julho 2018 09:32

ELEIÇÕES Tecnologia e inteligência para coibir irregularidades na campanha eleitoral. Essa tem sido a estratégia da equipe de fiscalização da propaganda do TRE-RJ, coordenada no estado pelo juiz Mauro Nicolau Júnior. Além de parcerias com diversos órgãos de segurança e institucionais, o Tribunal, em iniciativa pioneira, montou ainda um núcleo de inteligência, o qual conta com profissionais especializados do Exército, Guarda Municipal e polícias Civil, Militar e Federal, que desempenham suas funções graças à Coalizão Eleitoral do comitê de ação integrada liderado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.

Quarta, 11 Julho 2018 09:36

Manifestantes pedem o impeachment do prefeito durante ato realizado na segunda-feira. Requerimentos foram protocolados no MP e na Câmara Municipal

 MANIFESTAÇÃO A semana começou mal para o prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho, que tem visto seu nome constantemente na mídia pelo descaso com o município. Dezenas de pessoas foram às ruas na tarde desta segunda-feira (9), em um ato público, para pedir a saída do prefeito de Itaguaí.  

Terça, 10 Julho 2018 09:32

Governador Pezão vetou uma das emendas aprovadas pela Alerj na sexta-feira

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 8.047/18, de autoria do Executivo, criada com o objetivo de abrir crédito orçamentário especial para que o Governo do Estado possa utilizar aproximadamente R$ 1,5 bilhão de precatórios judiciais não sacados. Os precatórios são ordens expedidas pela Justiça para que o Estado faça pagamentos em processos perdidos. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única na semana passada e foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (6).

Terça, 10 Julho 2018 09:29

PARLAMENTO JUVINIL Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, na última quinta-feira (5), uma reunião para discutir políticas de educação, saúde e inclusão voltadas aos jovens brasileiros e, em especial, aos fluminenses. No centro desse debate, um grupo com lugar de fala: adolescentes entre 16 e 18 anos de diferentes partes do país falaram suas perspectivas sobre os temas e sobre a necessidade de participação no debate político.

Sexta, 06 Julho 2018 09:42

Pedidos de impeachment de Charlinho e ofensivas contra convidados marcam momentos da cerimônia de aniversário da cidade na Câmara Municipal de Itaguaí

 COMEMORAÇÃO NERVOSA O clima de sobressalto institucional que a cidade vive ficou mais uma vez evidente durante a cerimônia na Câmara Municipal de Itaguaí, na frente da qual um grupo de manifestantes se reuniu antes para gritar palavras de ordem em favor de atenção às áreas de saúde e educação. Alguns dos homenageados que chegavam para a cerimônia precisaram até entrar no prédio pela garagem, na tentativa de se verem livres da ira dos que protestavam contra o governo. 

Sexta, 06 Julho 2018 09:36

Na semana em que o prefeito foi alvo de seguidas reportagens negativas nas principais emissoras de TVs do estado, desembargadora resolve colocar o processo para andar

Sexta, 06 Julho 2018 09:31

“É triste chegarmos aos 200 anos nessa condição. Mas nós vamos vencer isso!”

 

Deputado federal Alexandre Valle dedica oportuno e consistente relato ao atual momento político-administrativo de Itaguaí, aproveita para desmentir boatos que circulam pelas redes sociais e acusa o Charlinho de omissão

 Alegando que compromissos parlamentares em Brasília o impediram de estar nesta quinta (5) em Itaguaí para a comemoração dos 200 anos da cidade, o deputado federal Alexandre Valle (PR-RJ) encontrou na tecnologia digital uma forma de se manter presente ao debate sobre o momento político que a cidade vive. Por meio de uma rede social enviou uma mensagem em vídeo em que construiu um oportuno e consistente relato sobre temas que lhe pareceram essenciais destacar nessa época de celebração cívica.

Sexta, 06 Julho 2018 09:27

Durante 14 dias Itaguaí ficou sem chefe no Executivo. Prática comum do prefeito, que desta vez ficou exposto ao assinar documentos quando estava na Copa 2018

 Enquanto o prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho, e sua esposa e secretária de Educação e Cultura, Andréa Cristina Marcello Busatto, viajavam pela Rússia, entre os dias 15 e 29 de junho, Itaguaí ficou sem comando na prefeitura.

Sexta, 06 Julho 2018 09:22

CANCELAMENTO Depois da decisão da Justiça, de suspender pagamentos destinados à Expo Itaguaí 2018, o evento previsto para começar na noite de quarta-feira (4) foi cancelado pela prefeitura, num dos episódios mais bizarros já constatados na história da cidade. Na expectativa anunciada pelo próprio prefeito Carlo Busato Junior, o Charlinho, em sua página no Facebook, na terça-feira (3), de que a Expo aconteceria, muita gente chegou a tentar acessar o evento no início da noite de quarta-feira, primeiro dia da festa, mas ainda no portão de entrada, as pessoas eram informadas por seguranças que o evento estava suspenso por determinação da Justiça.

Quinta, 05 Julho 2018 13:35

Quem celebra 200 anos é Itaguaí, mas quem ganhou o presente foi o prefeito

 Nos últimos 12 anos, baseado em informações dadas à Justiça Eleitoral, Charlinho multiplicou o seu patrimônio em mais de 2.100%

Quinta, 05 Julho 2018 12:38

Autoridades opinam sobre a realização da Expo, que foi cancelada

 A quarta-feira foi um dia de especulações em Itaguaí por conta das dúvidas suscitadas pela possibilidade de não realização da Expo. O entendimento que prevalecia a partir da decisão da Comarca da Itaguaí, de suspender qualquer pagamento destinado à realização da Expo, era o de que, sob pressão da Justiça, a Prefeitura de Itaguaí iria recuar na intenção de começar a festa, afinal, de acordo com o despacho do juiz Richard Robert Fairclough, se a Prefeitura de Itaguaí mantiver qualquer pagamento decorrente de despesas relacionadas a Expo Itaguaí, haveria uma multa no valor de 30% do valor pago, recaindo sobre a autoridade administrativa que autorizar/determinar o pagamento.

Quinta, 05 Julho 2018 09:28

Solenidade na Câmara Municipal de Itaguaí distingue 61 pessoas que nasceram ou adotaram a cidade para viver ou trabalhar

 CERIMÔNIA Em meio à crise enfrentada pelo Poder Executivo, sob fortes acusações de descaso na saúde, educação e transporte escolar, em episódios que ganham repercussão durante toda a semana na mídia nacional, a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) realiza na manhã desta quinta-feira (5), a sessão solenidade de entrega de Título de Cidadania Itaguaiense (a pessoas não nascidas na cidade) e Título Benemérito (a pessoas nascidas na cidade). Serão homenageados 61 cidadãos que, segundo avaliação dos vereadores, contribuem para o desenvolvimento do município.  A cerimônia está marcada para começar às 10h, no plenário da CMI, um ato que constitui uma das marcas das comemorações dos 200 anos de emancipação político-administrativa de Itaguaí.

Quinta, 05 Julho 2018 09:25

Objetivo do projeto, que segue para promulgação, é permitir a prestação de serviços que beneficiarão a população de dois ou mais estados ou de duas ou mais cidades

 INOVAÇÃO O Plenário do Senado aprovou ontem projeto que permite contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos municipais e estaduais. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017 proíbe, no entanto, que um consórcio seja criado com o único objetivo de obter o crédito. O texto vai à promulgação.

Os consórcios públicos são parcerias sem fins lucrativos, firmadas entre dois ou mais entes da Federação (estados ou municípios), e concretizadas por meio da criação de uma pessoa jurídica de direito público ou privado. O objetivo é prestar serviços e desenvolver ações de interesse coletivo, que beneficiarão a população de dois ou mais estados ou de duas ou mais cidades.

A lei que regulamenta os limites, garantias e condições de autorização para operações de crédito por parte de estados e municípios não faz referência aos consórcios públicos. Isso tem sido motivo para a Secretaria do Tesouro Nacional não acatar pedidos de operação de crédito nesses casos. O projeto de resolução permite também que cidades com menos de 90 mil habitantes possam contratar empréstimos externos, o que hoje é proibido.

O texto aprovado foi um substitutivo de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao projeto original de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O senador explicou que a proposta é muito importante para o desenvolvimento dos municípios que, para realizar obras e serviços, precisam unir interesses por meio dos consórcios. “No estado de Sergipe, há quatro consórcios muito atuantes. A construção de um aterro sanitário, por exemplo, atende aos interesses de municípios vizinhos. É onde aparecem os consórcios, que poderão tomar um empréstimo para financiar aquele aterro”, declarou.

Kátia Abreu (PDT-TO), que leu o relatório de Maria do Carmo mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos, onde o projeto também foi aprovado, elogiou o texto. “Não há nada mais moderno, principalmente em momentos de crise e dificuldades, do que a união de forças. Os consórcios já são usados em todas as partes do mundo. É uma inovação”, disse.  

 

Texto acena com divisão de responsabilidades

O projeto detalha procedimentos a serem observados pelos participantes do consórcio, para cumprir limites de endividamento estabelecidos hoje em lei. O consórcio terá que definir, no momento da contratação do crédito, a forma a ser adotada na repartição das parcelas de seu valor total entre os consorciados. Para isso, poderá usar a cota do contrato de rateio vigente no momento da contratação ou a de investimentos atribuída a cada ente consorciado. Está incluída aí a hipótese de que um ou mais consorciados não assumam parcelas de responsabilidades em determinada operação.

O mesmo critério terá que ser observado em relação às garantias e contragarantias a serem prestadas pelos entes consorciados. Ou seja, deverão se limitar aos valores proporcionais apropriados por ente. O substitutivo ainda detalha as regras de responsabilização financeira dos entes associados para os casos de sua retirada do consórcio ou em caso de extinção do contrato.

A extinção, por exemplo, não alterará as responsabilidades financeiras ou as garantias e contragarantias oferecidas na contratação. O texto também determina que os entes do consórcio arquem de forma solidária com as obrigações até que haja uma decisão que indique os responsáveis por algum atraso (Com informações da Agência Senado).

Quarta, 04 Julho 2018 15:27

FAKE NEWS A Prefeitura de Itaguaí divulga Nota Oficial através do Facebook dizendo que vai recorrer da decisão judicial que a proíbe de efetuar qualquer pagamento relacionado com a Expo 2018.

Quarta, 04 Julho 2018 09:41

Na expectativa de um bom trabalho

Novo prefeito apresenta equipe, promete trabalho em sintonia com anseios da população e o resgate do município e fala em alcançar bons resultados apesar da crise  

EXCLUSIVO Após o seu discurso de posse, na sexta-feira (29), o novo prefeito de Mangaratiba, Vitor Tenório dos Santos, falou com exclusividade ao ATUAL sobre o momento político que reina na cidade, após a saída do agora ex-prefeito Aarão de Moura Brito Neto, por determinação da Justiça Eleitoral. Vítor Tenório disse que sua prioridade à frente do Poder Executivo é analisar as contas da prefeitura, deixadas pelo antecessor.

Terça, 03 Julho 2018 18:00

De acordo com a Justiça, prioridade do governo Charlinho, de optar por festa em tempo de crise, afronta o interesse público ao violar direitos dos cidadãos

 IMPEDIMENTO Sempre aguardada com grande expectativa pela população da cidade e região, a Expo Itaguaí não terá uma edição esse ano, apesar de todos os preparativos anunciados pela Prefeitura de Itaguaí, incluindo o convite a artistas do primeiro time do show business nacional, num evento orçado em R$ 6.199.316,67. Acatando liminar objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o juiz Richard Robert Fairclough, da Comarca de Itaguaí, decidiu suspender qualquer pagamento destinado ao evento, o que compromete a sua realização já nesta quarta-feira (4).

Terça, 03 Julho 2018 09:35

Promotores enxergam disparidade entre gastos milionários com festa e situação de falência em serviços públicos

 DENÚNCIA Em plena reta final de preparativos para a realização da festa de aniversário da cidade, a Prefeitura de Itaguaí entrou numa verdadeira enrascada ao ser obrigada, agora, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a se explicar porque insiste em investir no evento de mais de R$ 6 milhões, incluindo cerca de R$ 820 mil só em cachê de artistas, num momento em que a cidade sofre com a deficiência em serviços públicos, notadamente nas áreas de saúde e educação.

Sexta, 29 Junho 2018 16:32

Na condição de presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, vereador Vitor Tenório assume mandato até que a Justiça Eleitoral proclame um vencedor nas eleições suplementares

 Foram dois os momentos que marcaram o advento de uma nova administração em Mangaratiba, na tarde desta sexta-feira (29), após a declaração oficial da Justiça Eleitoral ao Poder Legislativo municipal, dando conta da vacância do cargo de prefeito, em razão do indeferimento do registro da candidatura do então prefeito Aarão de Moura Brito Neto, o que impediu a sua permanência do cargo, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral.

Sexta, 29 Junho 2018 09:53

Indicação do vereador Ivan Charles, aprovado por unanimidade na CMI, solicita ao Executivo o retorno dos medicamentos nas unidades de saúde

CRISE NA SAÚDE A situação precária na saúde de Itaguaí repercutida pelo ATUAL e as grandes mídias da capital mostra a má administração da atual gestão do prefeito Carlo Busato Junior (MDB), o Charlinho. O Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) encabeça o descaso com a população que tem recorrer aos hospitais dos municípios vizinhos.

Sexta, 29 Junho 2018 09:51

TRÊS CIDADES Pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido Social Cristão (PSC), o ex-juiz federal Wilson Witzel visitou, na quarta-feira (27), as cidades de Angra dos Reis, Itaguaí e Mangaratiba para conhecer as demandas da região, aproveitando para apresentar ideias relacionadas às realidades encontradas. Durante a visita, ao ser questionado sobre seu diferencial em comparação com os outros pré-candidatos, ele disse que não entrará na disputa buscando poder. “No Judiciário, eu tinha um cargo vitalício do qual abri mão em prol de um sonho: trabalhar para resgatar o Rio de Janeiro”, justificou.

Quinta, 28 Junho 2018 09:39

Vereadores aprovaram pareceres de emendas ao projeto de lei do Poder Executivo para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Acreditando na volta do crescimento do município, esperado desde janeiro de 2017, quando a atual gestão assumiu o Poder Executivo, a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) aprovou nesta terça-feira (26), pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com emendas dos parlamentares ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Três emendas apresentadas pelo vereador Willian Cezar (PSB) foram reprovadas pela base governista.

Quinta, 28 Junho 2018 09:37

LDO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26), em discussão única, o projeto de lei 3.993/18, do Executivo, que cria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O texto orienta a elaboração do orçamento do Estado para o próximo ano, que deve ser votado até o fim de 2018. A previsão do governo é que o Estado do Rio tenha, no ano que vem, um déficit orçamentário de R$ 5 bilhões, com uma receita líquida de R$ 60 bilhões e despesas de R$ 65 bilhões. Por ter recebido modificações no plenário, o texto ainda precisa ter sua redação final votada em plenário, nesta quinta-feira (28).

Quarta, 27 Junho 2018 09:52

Conservação da Rodovia Rio-Santos e cobranças indevidas de taxas pelo fornecimento de energia motivaram manifestações

COBRANÇAS O vereador Helder Rangel (PSDB) usou a tribuna, durante o tema livre da sessão Câmara Municipal de Mangaratiba (CMM), realizada nesta terça-feira (26), para anunciar a resposta do segundo e-mail encaminhado pelo parlamentar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cobrando melhorias na conservação da Rodovia Rio-Santos, em especial no túnel de Muriqui e sua extensão.

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