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Jul 20, 2018 Last Updated 1:48 PM, Jul 20, 2018

Sistema promete integrar conselhos tutelares do estado

O SISTEMA vai integrar os conselhos tutelares, ampliando a rede de proteção às crianças O SISTEMA vai integrar os conselhos tutelares, ampliando a rede de proteção às crianças FOTO DIVULGAÇÃO/CLARICE CASTRO
Publicado em Cotidiano
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Projeto que envolve a Fundação para a Infância e Adolescência fortalece o sistema de garantias e direitos da criança e do adolescente

 ESTRATÉGIA A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social está implantando novo sistema de informação para a área da Infância e Adolescência desde a segunda quinzena deste mês. O objetivo do Sistema de Informações para Proteção da Infância e Adolescência dos Conselhos Tutelares (Sipia/CT Web) é propiciar o fortalecimento de garantias e direitos das crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.

Com o novo sistema, será possível definir quais medidas serão aplicadas em caso de ameaça ou violações de direitos. As informações inseridas no sistema garantirão o fortalecimento de políticas públicas, análises e programas destinados para os fins de interesse social. Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Gabriel Neves disse que o projeto vai gerar o gerenciamento de dados e informações de violações de direitos de crianças e adolescentes atendidos nos conselhos tutelares do Estado do Rio de Janeiro, permitindo visualizar de forma ampla o panorama da violação aos direitos de crianças e adolescentes em cada um dos municípios.

O secretário acrescentou que o projeto Sipia/CT Web vai gerar produtos que proporcionarão a produção de relatórios, análises e estatísticas de cada cenário, visando subsidiar as gestões nas políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes. Os primeiros beneficiados com a implantação do sistema foram municípios da Região Sul Fluminense. No dia 18 de junho, o sistema foi implantado em Volta Redonda, logo depois em Barra Mansa e, posteriormente em Quatis. A sede da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), em Botafogo, também recebeu oficinas de treinamento para gestores.

No Rio, atualmente há cerca de 700 conselheiros, que trabalham em 139 conselhos tutelares, presentes nos 92 municípios. Eles atendem queixas diversas, que vão desde a falta de afeto e cuidado até casos de agressão, abuso e violência sexual. O responsável e coordenador pela implementação do Sipia no estado, Rodnei Oliveira, acredita que o sistema vai fortalecer o atendimento. “É a transformação de uma denúncia em um processo compreendido e abordado política e socialmente, possibilitando a aplicação de medidas cabíveis em cada situação”, afirmou Rodnei.

Para a atual presidente do Conselho Tutelar, Izaneris da Silva, a implementação do sistema é um avanço. “Conseguiremos ter mais facilidade nos acessos e contatos sobre as denúncias feitas que, às vezes, não chegam aos conselhos tutelares. O sistema vai contribuir para a criação de estratégias de intervenção mais assertivas, no que diz respeito ao abuso e exploração sexual”, explicou Izaneris da Silva.

 

Treinamento previsto para gestores

O Sipia é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado em 1996, pelo Governo Federal para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania. A FIA será a responsável por formalizar parcerias, sensibilizar e mobilizar os gestores municipais no sentido de garantir o desenvolvimento de ações para implantação e implementação do Sipia/CT Web.

 

 Como a Fia vai atuar        

Entre as atribuições da FIA no processo de implantação e implementação do projeto estão:

- Atuar como parceiro no planejamento, implantação e implementação, acompanhamento e avaliação das ações e atividades decorrentes da cooperação;

- Disseminar materiais de referência e promover estratégias de divulgação das ações;

- Oferecer treinamentos para os gestores municipais, conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, assistentes administrativos dos Conselhos de Direito e Tutelares, promotores de justiça.