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Sep 21, 2018 Last Updated 8:27 PM, Sep 20, 2018

Entidades da pesca unidas em prol de investimentos na região

OS PRESIDENTES Nilton Machado e Mônica Moreira(esq.) lideraram uma pequena caravana em Angra OS PRESIDENTES Nilton Machado e Mônica Moreira(esq.) lideraram uma pequena caravana em Angra FOTO DIVULGAÇÃO
Publicado em Cotidiano
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Associações de pescadores de Mangaratiba se candidatam a editais de projetos socioambientais na Baía de Sepetiba

 MOBILIZAÇÃO Dirigentes de entidades como a Associação dos Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy (Assopesca) e a Associação de Moradores e Pescadores da Ilha de Jaguanum (Ampij) aproveitaram a sexta-feira (22), para protocolarem seus pedidos de submissão de suas entidades ao edital lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) destinados à realização de uma série de investimentos em projetos socioambientais de pescadores artesanais que atuam nas cidades de Itaguaí e Mangabatiba.

Presidente da Assopesca, Nilton Machado; e Mônica Maria da Conceição Moreira, dirigente da Ampij, mostraram-se otimistas com relação à possibilidade de suas entidades serem beneficiadas. “É claro que outras associações podem ter protocolado também seus pedidos, o que poderia ser feito em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, no Ministério Público Federal”, explicou Nilton Machado, depois de entregar a documentação de sua na sede do MPF, em Angra dos Reis, já na expectativa de um resultado positivo, previsto para ser divulgado no dia 29 de junho. Também participou da entrega de documentação uma representante da Associação de Maricultores, Catadores de Caranguejos e Pescadores da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá.

O edital lançado pelo MPF e pela Uerj é um chamamento público destinado a comunicar aos interessados a abertura de procedimento de habilitação para inclusão de projetos de associações e colônias de pescadores artesanais em programa socioambiental. Os projetos serão submetidos ao Instituto Estadual do Ambiente, com a finalidade de financiar a aquisição de produtos e serviços em benefício dos pescadores artesanais e maricultores, bem como as associações e colônias na Baía de Sepetiba.

De acordo com o que foi divulgado, esses investimentos são da ordem de até R$ 2,4 milhões. Para se beneficiarem com a liberação dos recursos, as associações tiveram que indicar quais produtos listados têm interesse para elas próprias e para os pescadores associados e respectivas quantidades. Segundo o que foi divulgado, o valor máximo dos produtos, por pescador ou maricultor, é de R$ 4 mil, e o valor, por associação (para material de escritório ou construção) é de R$ 60mil.

Na ocasião do lançamento do edital, os procuradores da República, Sérgio Suiama e Igor Miranda, classificaram a medida como uma justa compensação pelos danos coletivos causados aos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, em razão do vazamento de óleo da empresa Transpetro, ocorrido em março de 2015. “Este projeto foi inteiramente desenvolvido de forma democrática e transparente com representantes de mais de dez colônias e associações de pescadores da Baía de Sepetiba e conta com o apoio da Uerj e da Secretaria Federal de Pesca. A proposta prioriza a troca de redes e a aquisição de apetrechos que não prejudicam o meio ambiente e a fauna marinha na baía. Estamos bastante satisfeitos com essa iniciativa proativa do MPF em defesa das comunidades tradicionais da baía”, afirmam os procuradores à época.

 

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