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Sep 23, 2018 Last Updated 2:58 PM, Sep 21, 2018

Prefeito de Itaguaí quer mais 20% de remanejamento do orçamento

Publicado em Poder
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Executivo encaminha mensagem de projeto de lei para Câmara Municipal de Itaguaí solicitando mais remanejamento da verba orçamentária

JOGO POLÍTICO  A sessão de terça-feira (11) da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) foi marcada por uma discussão calorosa entre a base governista e o grupo suprapartidário. Na ocasião, o motivo do embate foi mais uma vez a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo, com pedido de urgência, para o projeto de lei de abertura de créditos adicionais aos órgãos municipais.

Segundo o artigo primeiro do projeto, fica o Executivo autorizado a abrir créditos adicionais mediante a presposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra (ou de um órgão para outro), criando se necessário, projetos de atividades com a finalidade atender insuficiência nas dotações orçamentárias até o limite de 20% do total da despeça fixada no orçamento 3.608 de 14 de dezembro de 2017, aprovada pela CMI.  

A urgência da mensagem foi aprovada com votos contrários do grupo suprapartidário composto pelos vereadores André Amorim (PR), Genildo Gandra (PDT), Ivan Charles (PSB) Willian Cezar (PSB) e Waldemar Ávila (PHS).

O primeiro a questionar  a urgência da proposta do projeto de lei do Poder Executivo foi o vereador Genildo Gandra. O parlamentar destacou que CMI concedeu em 2017 ao Executivo 15% para créditos suplementares que passou a vigorar em janeiro deste ano. “Três meses depois, o prefeito pede mais 20% retroagindo ao mês de março. Portanto, não vejo urgência nessa matéria, já que ele que não usou os 15% nesses três meses. Não pode o governo fazer um orçamento que em três meses ele pede mais 20%. A minha conclusão é que o prefeito quer recuperar aquilo que nós negamos em dezembro que foi os 50% que ele pediu de suplementação”, explicou Genildo declarando voto contrário a mensagem de urgência.

Para o vereador Willian Cezar, a retroação do projeto ao mês de março significa que o prefeito já estourou o orçamento e está cometendo uma pedalada fiscal. “Então, voto contra a essa mensagem desse projeto do Executivo”, ressaltou.

O vereador Waldemar Ávila lembrou que orçamento aprovado para este ano foi proposto pelo Poder Executivo. “Inclusive, apresentei várias emendas, porém foram todas rejeitadas. Ao que me parece, há uma incapacidade de gestão que planeja um determinado percentual e hora manda outro adicional para remanejar recursos de uma secretaria para outra sem que possamos avaliar com tempo. São essas circunstâncias que me levam a votar contra a urgência dessa matéria”, ponderou. 

REQUERIMENTOS REPROVADOS

Os vereadores da base governista também rejeitaram o requerimento de informação de autoria do vereador Ivan Charles, que cobrava ao prefeito Charlinho explicações aos estragos causados pelas chuvas da última semana na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza Freire.  A falta de aula dos alunos EJA. A previsão de retorno dos Guardas Patrimoniais para as unidades escolares e para o Hospital Municipal São Francisco Xavier também foram questionados. Após as justificativas do parlamentar com apoio dos demais vereadores do grupo suprapartidário, o requerimento foi reprovado.

Outro requerimento de informação rejeitado pela base governista foi sobre a razão do corte do serviço de transporte marítimo escolar dos alunos das ilhas, que estudam na escola da Ilha da Madeira. O requerimento de autoria do vereador Willian Cezar também continham outros nove questionamentos sobre o assunto. O vereador André Amorim enumerou uma lista de vários problemas semelhantes ao corte do serviço marítimo dos estudantes das ilhas, entres eles, o transporte dos universitários, que virou lei, mas até hoje não foi cumprido pelo Poder Executivo.

 

WELINGTON CAMPOS

 

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