Aug 23, 2017 Last Updated 4:06 PM, Aug 23, 2017

Invasão em área de Docas põe manguezal em risco em Itaguaí

Invasão em área de Docas põe manguezal em risco em Itaguaí FOTO LEITOR
Publicado em Cotidiano
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Ecossistema está ameaçado e autoridades demoram a agir. Enquanto isso, pessoas ocupam espaços de APAs

Dilceia Norberto

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MEIO AMBIENTE O meio ambiente em processo de aniquilação. É o que acontece com as porções de manguezal que ficam na Rua 18, em Vilar dos Coqueiros e na região da Prainha, na Avenida Alcebíades da Rocha, em Vila Geni. Uma invasão desordenada acontece no local há cerca de seis meses e as autoridades ainda não tomaram as devidas providências para agir no que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). Nem mesmo a Companhia Docas, proprietária do terreno, coibi a invasão. Nada aconteceu nem mesmo na quarta-feira, 26 de julho, Dia do Manguezal. Nada a comemorar.

Assim como aconteceu na Rua 20, pessoas tomam terrenos e constroem casas na nova invasão. Tudo parece estar dentro da legalidade, pois a concessionária de energia Light é solicitada pelos supostos proprietários e instala a energia elétrica, sem que seja apresentada a comprovação de titularidade dos terrenos, o que incentiva ainda mais a ocupação da área.

Pessoas que vivem próximas ao local lamentam a falta de fiscalização às APAs. “É um descaso muito grande com o meio ambiente. Sabemos que o mangue é o berçário para a vida marinha e se acabarem com o mangue, acabam também com várias espécies, que garantem o sustento de várias famílias de pescadores e maricultores. Isso não pode continuar assim”, dizem.

O problema aumenta a cada dia. Lotes são vendidos e cada vez mais o mangue está sendo aterrado. Constantemente, porções de barro são colocadas e aplainadas com retroescavadeira na Rua 18, onde já podem ser vistas casas, não apenas de pau a pique, mas de alvenaria também. Já no mangue da Prainha, em Vila Geni, um barco está sendo reformado dentro de um canal, onde há vidas marinhas. Além disso, o abandono é tão grande que um ferro velho margeia o mangue.

O ATUAL entrou em contato com as autoridades competentes e obteve algumas respostas da Secretaria de Meio Ambiente. Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Itaguaí, informam algumas providências. Segue nota: “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí esclarece que tem ciência da situação e já há algum tempo vem buscando coibir essas invasões por se tratar de áreas de mangue, que se constitui em preservação permanente. Foram expedidas notificações, além de denúncia por parte da fiscalização, ao Ministério Público Federal, que instaurou Inquérito Civil. Existe também um Inquérito Policial sendo instruído, ao qual a Secretaria tem prestado informações”, afirma nota.

A nota da secretaria diz ainda que: “essas invasões geralmente acontecem à noite, em locais onde o ‘fogo casual’ teria aberto clareiras. Depois dessas clareiras abertas os invasores tomam os terrenos; vale ressaltar que a área é de propriedade da Companhia Docas do Rio de Janeiro. A Secretaria já entrou em contato com Docas, solicitando providências quanto ao cercamento e viabilização de segurança patrimonial na área, porém nenhuma medida foi tomada”.

A Secretaria afirma que muitas denúncias têm sido feitas ao Conselho de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem buscando meios de solucionar a questão. Uma das medidas adotadas foi a expedição de ofício do Conselho, a Companhia Docas, onde se solicita providências e ofício também ao Ministério Publico Federal, dando ciência da situação atual. A secretaria também pretende aprovar uma resolução para obrigar a Light a fazer instalações no local, somente com autorização da Secretaria de Meio Ambiente.

 

O ATUAL também entrou em contato com o MPF, mas como a reportagem não teve acesso ao número de protocolo da denúncia, o MPF não informou o andamento do inquérito. A Companhia Docas não respondeu.

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