Nov 22, 2017 Last Updated 1:15 PM, Nov 22, 2017
Luisa Martinelli

Luisa Martinelli

PUNIÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta do Senado Federal (PL 3408/15) que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais.

O projeto acrescenta dispositivos à Lei 12.305/10, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O texto aprovado autoriza os municípios e o Distrito Federal a instituírem multa para quem desrespeitar a proibição. As multas serão revertidas em serviços locais de limpeza, coleta e separação do lixo.

O descarte de lixo será regulamentado conforme o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na PNRS.

O parecer do relator, deputado Covatti Filho (PP-RS), foi pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda alterando a técnica legislativa.

A versão original do projeto trata apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas. Com a nova redação, passará a ser punido também quem acumular lixo em depósitos ou no interior de imóveis.

Como foi modificado na Câmara, o texto será submetido à nova análise do Senado Federal.

 

 

 

 

 

 

Iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso do público aos conhecimentos sobre corpos celestes e fenômenos da Física

 

SABER O Programa de Educação Tutorial (PET) Física da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ) criou o projeto Astronomia de Perto, por meio do qual vídeos são divulgados no canal YouTube com o objetivo de levar conhecimentos astronômicos a todos que tenham vontade de aprender mais sobre a ciência que estuda a posição, os movimentos e a constituição dos corpos celestes.

 

BOTAFOGO Um dos principais jogadores do Botafogo na temporada, Bruno Silva já começa a receber assédio de outros clubes. Em entrevista para a TV Alterosa, que foi veiculada na quarta-feira (1), o volante confirmou que o Cruzeiro entrou em contato com seu empresário e demonstrou interesse.