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Aug 18, 2018 Last Updated 2:58 PM, Aug 17, 2018
Poder

Câmara de Itaguaí aprova emendas para LDO 2019

Vereadores aprovaram pareceres de emendas ao projeto de lei do Poder Executivo para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Acreditando na volta do crescimento do município, esperado desde janeiro de 2017, quando a atual gestão assumiu o Poder Executivo, a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) aprovou nesta terça-feira (26), pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com emendas dos parlamentares ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração…
LDO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26), em discussão única, o projeto de lei 3.993/18, do Executivo, que cria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O texto orienta a elaboração do orçamento do Estado para o próximo ano, que deve ser votado até o fim de 2018. A previsão do governo é que o Estado do Rio tenha, no ano que vem, um déficit orçamentário de R$ 5 bilhões, com…

Dnit e Enel na mira do Legislativo de Mangaratiba

Conservação da Rodovia Rio-Santos e cobranças indevidas de taxas pelo fornecimento de energia motivaram manifestações COBRANÇAS O vereador Helder Rangel (PSDB) usou a tribuna, durante o tema livre da sessão Câmara Municipal de Mangaratiba (CMM), realizada nesta terça-feira (26), para anunciar a resposta do segundo e-mail encaminhado pelo parlamentar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cobrando melhorias na conservação da Rodovia Rio-Santos, em especial no túnel de Muriqui e sua extensão.
PARECER A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26), por cinco votos a dois, as contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2017. O parecer, de autoria do deputado Gustavo Tutuca (MDB), ainda precisa ser votado em discussão única pelo plenário da Alerj, na forma de um projeto de decreto legislativo.
A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar, nesta quinta-feira (28), às 13h30, uma audiência pública para discutir a situação dos prédios abandonados no estado.
Pela proposta, aprovada pela Alerj, a compensação poderá ser feita em até seis parcelas mensais, a partir de junho e até novembro de 2018 PROJETO O Governo do Estado poderá utilizar débitos tributários de ICMS vencidos, inscritos na dívida ativa, para compensar dívidas com concessionárias e autorizatórias de serviços públicos - como telefonia fixa e móvel, gás e energia elétrica - e fornecedores de combustível. É o que determina o projeto de lei 4.129/18, do Executivo, que a Assembleia Legislativa…
AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela deputada Tia Ju (PRB), irá realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei 883/2015, que determina que instituições da rede estadual de ensino apliquem atividades educativas para reparar danos no ambiente escolar.
Vereadores do bloco suprapartidário destacaram o momento atual do município e enumeraram vários problemas na saúde e educação POLÊMICA Os gastos com a organização da Expo 2018 foram questionados na sessão de terça-feira (19) da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI). Para os vereadores André Amorim (PR), Willian Cezar (PSB), Genildo Gandra (PDT), Ivan Charles (PSB) e Waldemar Ávila (PHS), que integram o bloco suprapartidário, no atual momento, o município não dispõe dos serviços públicos básicos necessários para atender os munícipes.
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