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May 21, 2018 Last Updated 1:48 PM, May 18, 2018
Poder

Alteração no ICMS para bens importados

NOVAS REGRAS- Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo a Lei 7.891/18, que altera a definição do local de operação para cobrança de ICMS, criando regras para bens e mercadorias importadas do exterior. A proposta modifica a Lei 2.657/96, que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vereador cobra do Executivo explicações para retirada de transporte de alunos das ilhas. Falta de materiais nas unidades também foram denunciadas DIREITO À EDUCAÇÃO- A retirada do transporte marítimo escolar dos alunos da Ilha dos Martins, das praias da Quatiquara e Boi, que frequentam a Escola Municipal Elmo Coelho, na Ilha da Madeira, foi mais uma vez o principal assunto debatido na sessão desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Itaguaí.
EDUCAÇÃO- Os estudantes que foram eleitos na 11ª edição do Parlamento Juvenil iniciam, no próximo dia (12), a semana de trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Até o dia 17 de março, mais de 90 alunos eleitos da rede pública estadual de ensino vão apresentar, debater e votar projetos de lei.

CPI dos transportes se reúne hoje na Alerj

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que irá investigar as irregularidades da gestão pública no setor de transportes no estado do Rio vai se reunir, nesta quarta-feira (7), às 9h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes. Durante a reunião será feira uma avaliação preliminar do material que a comissão recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), da Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) e da Comissão de Transportes da…
Conselheiros querem receber sugestões da sociedade sobre informações veiculadas em redes sociais e que podem interferir no processo eleitoral Em sua primeira reunião de 2018, realizada na segunda-feira (5), em Brasília, o Conselho de Comunicação Social (CCS) decidiu criar uma comissão para analisar todos os projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que abordem as notícias falsas, as chamadas fake news, que são espalhadas especialmente pela internet. A intenção é subsidiar os debates do Senado e da Câmara dos…
SERVIÇO- Representantes da empresa Enel, responsável pela distribuição de energia que abastece o município de Mangaratiba, estiveram na câmara municipal da cidade, na quinta-feira (1), para explicar aos vereadores que providências estão sendo tomadas para sanar os constantes “apagões” que atingem a cidade, causando sérios transtornos para os moradores, situação que vem se repetindo constantemente. Representaram a Enel a responsável institucional, Cláudia Guimarães; o gerente operacional no Pólo Sul, Marcus Alex; e o executivo de relações com o governo, Luis…
Foram apontadas 16 impropriedades, 19 determinações e três recomendações nas contas sob responsabilidade do ex-prefeito de Mangaratiba IRREGULARIDADES- O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira (1), parecer prévio contrário às contas de Mangaratiba, referentes a 2016, na gestão do então prefeito Ruy Tavares Quintanilha.
Foram apontadas 16 impropriedades, 19 determinações e três recomendações nas contas sob responsabilidade do ex-prefeito Ruy Tavares Quintanilha IRREGULARIDADES- O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1), parecer prévio contrário às contas de Mangaratiba, referentes a 2016, na gestão do então prefeito Ruy Tavares Quintanilha.
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