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Jun 23, 2018 Last Updated 1:47 PM, Jun 21, 2018
Poder

LEI Os postos de combustíveis estão obrigados a divulgar avisos coibindo a permanência de pessoas dentro dos veículos enquanto for feito o abastecimento de gás natural veicular (GNV). É o que define a Lei 7.949/18, de autoria dos deputados Carlos Macedo (PRB) e Luiz Paulo (PSDB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (11).
O empréstimo de até R$ 3,05 bilhões poderá ser feito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais conforme critérios estabelecidos EM DISCUSSÃO ÚNICA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária, às 14h45, a autorização para que o Governo do Estado realize um empréstimo de até R$ 3,05 bilhões destinados ao pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores sob o critério dos leilões reversos - em que os credores que oferecerem…
NUTRIÇÃO Uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) realizada na manhã de quinta-feira (10), trataria da situação da qualidade das merendas oferecidas nas escolas da rede municipal de Itaguaí. A situação foi alvo de denúncias na Câmara Municipal de Itaguaí, na semana passada.

Pagamento a produtores de petróleo cresce 20%

A participação é uma compensação devida pelas empresas petrolíferas ESTADOS E MUNICÍPIOS A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou na quinta-feira (10) que o pagamento de participação especial alcançou valor de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017.
PROJETO As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou. O projeto de lei 2.469/17, do deputado André Ceciliano (PT), ratifica o que já determina a Resolução 632/14 da Anatel.
INTEGRAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados (CD) aprovou o projeto com o objetivo de garantir a transparência e a ampla participação da sociedade no processo legislativo. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Em meio a polêmicas e com votos contrários do grupo suprapartidário, Câmara Municipal de Itaguaí aprova remanejamento de verbas de secretarias para pagamentos de despesas da prefeitura municipal APROVADO O projeto de lei, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura de Itaguaí a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais, aprovado, causou um grande embate entre os vereadores da base governista e do grupo suprapartidário. A discussão entre os edis ocorreu já no final da sessão de…
REJEITADO Por oito votos a cinco, a base governista rejeitou mais um requerimento de informação endereçado ao chefe do Poder Executivo. Assinado pelos vereadores Ivan Charles (PSB) e André Amorim (PR), o instrumento legislativo foi apresentado na sessão desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), e solicitava explicações sobre a falta de coveiros nos cemitérios São Francisco Xavier e Padre Cezare Vigezzi (Cemitério do Sase), segundo denúncias que chegaram ao conhecimento dos parlamentares.
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