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Jun 23, 2018 Last Updated 1:47 PM, Jun 21, 2018
Poder

LEI PREVÊ avisos contra permanência no carro durante abastecimento

Postos deverão ter avisos contra permanência no carro durante abastecimento

LEI Os postos de combustíveis estão obrigados a divulgar avisos coibindo a permanência de pessoas dentro dos veículos enquanto for feito o abastecimento de gás natural veicular (GNV). É o que define a Lei 7.949/18, de autoria dos deputados Carlos Macedo (PRB) e Luiz Paulo (PSDB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (11).
A ALERJj vota em sessão extraordinária, às 14h45, a autorização para que o Governo do Estado

Alerj vota projeto que autoriza empréstimo para o Governo

O empréstimo de até R$ 3,05 bilhões poderá ser feito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais conforme critérios estabelecidos EM DISCUSSÃO ÚNICA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária, às 14h45, a autorização para que o Governo do Estado realize um empréstimo de até R$ 3,05 bilhões destinados ao pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores sob o critério dos leilões reversos - em que os credores que oferecerem…
REUNIÃO ORDINÁRIA do CMAE teria sido antecipada para que vereadores ficassem de fora da reunião

Vereadores são pegos de surpresa em reunião sobre alimentação escolar

NUTRIÇÃO Uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) realizada na manhã de quinta-feira (10), trataria da situação da qualidade das merendas oferecidas nas escolas da rede municipal de Itaguaí. A situação foi alvo de denúncias na Câmara Municipal de Itaguaí, na semana passada.
PRODUÇÃO DE petróleo e gás natural beneficia estados e municípios produtores, além da União

Pagamento a produtores de petróleo cresce 20%

A participação é uma compensação devida pelas empresas petrolíferas ESTADOS E MUNICÍPIOS A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou na quinta-feira (10) que o pagamento de participação especial alcançou valor de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017.
O projeto do deputado André Ceciliano ratifica o que já determina a Resolução 632/14 da Anatel

Operadores de telefonia terão que facilitar a comprovação de pagamento em atraso

PROJETO As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou. O projeto de lei 2.469/17, do deputado André Ceciliano (PT), ratifica o que já determina a Resolução 632/14 da Anatel.
PEDRO CUNHA Lima defendeu que uma vez por semestre a CD analise propostas de cidadãos

Aprovadas medidas que ampliam participação social no Legislativo

INTEGRAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados (CD) aprovou o projeto com o objetivo de garantir a transparência e a ampla participação da sociedade no processo legislativo. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
André Amorim questionou os 20% aprovados para o Poder Executivo sem informações do remanejamento  

Câmara autoriza mais 20% para o Executivo cobrir despesas

Em meio a polêmicas e com votos contrários do grupo suprapartidário, Câmara Municipal de Itaguaí aprova remanejamento de verbas de secretarias para pagamentos de despesas da prefeitura municipal APROVADO O projeto de lei, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura de Itaguaí a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais, aprovado, causou um grande embate entre os vereadores da base governista e do grupo suprapartidário. A discussão entre os edis ocorreu já no final da sessão de…
Vereador Ivan Charles lamentou a falta de informação sobre os cemitérios municipais

Vereadores sepultam requerimento sobre falta de coveiros em Itaguaí

REJEITADO Por oito votos a cinco, a base governista rejeitou mais um requerimento de informação endereçado ao chefe do Poder Executivo. Assinado pelos vereadores Ivan Charles (PSB) e André Amorim (PR), o instrumento legislativo foi apresentado na sessão desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), e solicitava explicações sobre a falta de coveiros nos cemitérios São Francisco Xavier e Padre Cezare Vigezzi (Cemitério do Sase), segundo denúncias que chegaram ao conhecimento dos parlamentares.
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