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Apr 23, 2018 Last Updated 4:35 PM, Apr 20, 2018
Poder

Alerj vai investigar mortes de jovens negros pobres

CPI- A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, segundo um relatório lançado pelo Senado Federal em 2016. No Rio de Janeiro, faltam estatísticas concretas sobre as mortes dessa parcela da população. Garantir o levantamento de dados mais precisos sobre o tema para diminuir os índices de violência contra a juventude negra e pobre fluminense. Esse é objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Aprovada mudança na lei de incentivos fiscais

Pela lei em vigor, as companhias que têm isenções de ICMS deveriam encaminhar até o último dia útil do mês de julho todas as certidões necessárias para usufruir dos incentivos MODIFICAÇÃO- A lei que criou regras para a concessão e controle de incentivos fiscais - Lei 7.495/16 - será modificada, com a alteração em prazos para a prestação de contas das empresas beneficiadas junto ao Sistema de Governança de Incentivos Fiscais e Transparência (Sisgift), órgão do Governo do Estado. É…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8269/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga hospitais e clínicas a fornecer protocolo de atendimento aos pacientes.
Projeto agora aguarda a sanção ou veto do prefeito da cidade, Carlos Busatto Junior, o Charlinho EMPREGABILIDADE- Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí, que aconteceu na terça-feira (20), foi aprovado, por unanimidade com pedido de interstício, o projeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Emprego e Renda (CMER). A partir de então, o projeto de lei aprovado vai para sanção ou veto do prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior (MDB), para entrar…
Decreto determina que ficam subordinados ao interventor o Corpo de Bombeiro e as polícias Civil, Militar e Penitenciária do estado DECISÃO- O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), pouco antes da meia-noite, o decreto do presidente Michel Temer que impõe intervenção do Governo Federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. O decreto agora será promulgado. Aprovada na madrugada anterior pela Câmara dos Deputados, a…

Projeto altera lei que prioriza asfalto ecológico

MUDANÇA LEGAL- A Lei 7.617/17, que prioriza o uso de asfalto produzido com borracha de pneus reciclados, pode ser alterada. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na quinta-feira (8), em primeira discussão, o projeto de lei 2.926/17, que adequa a lei em vigor às normas técnicas de engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ). Assinada pelos deputados André Ceciliano (PT), Carlos Minc (sem partido) e Wanderson Nogueira (PSol), a…

Novas cobranças ao Executivo em Itaguaí

Vereadores cobram ações nas áreas de educação, saúde e conservação, mas líder do governo volta a falar em herança maldita PROBLEMAS- Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí, realizada na noite de ontem (20), vereadores do grupo suprapartidário pontuaram uma série de problemas encontrados no município e que não estariam recebendo a devida atenção por parte do Executivo. Puxando a fila das críticas estava o vereador Genildo Gandra (PDT). O pedetista pediu melhorias nas escolas, que estão, segundo…

Riachuelo: próximo passo, o mar

Presidente Michel Temer comanda cerimônia em que submarino Classe Riachuelo, primeira embarcação construída no Brasil por meio de parceria com a França, entra na fase final de montagem LANÇAMENTO- O sonho de uma cidade melhor, com mais oportunidades para os jovens que anseiam ingressar no mercado de trabalho, mais segurança para a população e um crescimento sustentável como o ideal agregado aos empreendimentos industriais a serem erguidos na cidade foi o ponto de convergência dos discursos que marcaram, ontem, a…
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