Jan 21, 2018 Last Updated 5:06 PM, Jan 19, 2018

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IPTU de Itaguaí tem desconto de 10% até o dia 15

TRIBUTO- O contribuinte de Itaguaí poderá pagar seu IPTU 2018 com desconto de até 10%. A prefeitura divulgou no final de 2017 o decreto 4.262, que define a tabela do pagamento do imposto ao longo do ano.
ECONOMIA - O presidente da república, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Durante sessão extraordinária em Itaguaí, vereadores aprovam novos integrantes de comissões permanentes POLÊMICA- O embate de forças entre parte dos integrantes do Poder Legislativo, os chamados suprapartidários, e o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, ganhou um novo capítulo na sessão extraordinária convocada para a noite de quinta-feira (4), quando o bloco aliado ao prefeito promoveu mudanças na composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI). A sessão extraordinária foi convocada sob a justificativa de que nela seria…
AGORA É LEI- Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, na quinta-feira (4), a Lei 7830/18, que assegura a gratuidade nos transportes intermunicipais por ônibus, barcas, metrô e trem, aos alunos das redes públicas municipal e federal de ensino.
DIREITO A lei que tornou obrigatória a destinação de vagas em estacionamentos privados para idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção pode ser alterada. O projeto de lei 532/15 determina que não será mais preciso a apresentação de documento oficial que comprove a condição no guichê de pagamento, nos casos em que o estabelecimento conceda gratuidade para essas pessoas.
 AGORA É LEI Os hospitais, postos de saúde e clínicas públicas ou privadas serão obrigados a comunicar casos de embriaguez e uso de drogas por crianças e adolescentes aos seus responsáveis, ao Conselho Tutelar da região e à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). É o que determina a Lei 7.829/18, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3).
Um em cada cinco municípios do RJ descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal. Itaguaí está em pior situação: 86% do orçamento é destinado ao pagamento de salários ORÇAMENTO Um levantamento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) revela que dos 92 municípios do estado ao menos 19 descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que significa 21% do total. O estudo indica que essas prefeituras gastam com pessoal mais do que o limite legal estabelecido pela lei, que é…
Prefeito de Itaguaí é acusado de praticar atos lesivos aos cofres públicos em processos de licitação apontados como ilegais OLHO VIVO- A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), com sede em Angra dos Reis, protocolou na Vara Cível da Comarca de Itaguaí duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, que é acusado de ações lesivas aos cofres…
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