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Jun 23, 2018 Last Updated 1:47 PM, Jun 21, 2018
Poder

Pedido de urgência do Executivo é aprovado

Documento revoga a lei que proibe a instalação e funcionamento de torre de retransmissão de sinal de celular e internet em perímetro urbano SEM POLÊMICA- A sessão da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), de terça-feira (13), foi marcada pela aprovação da mensagem do Poder Executivo, com pedido de urgência, que revoga o Projeto de Lei 3.343 de 2015, que proibia a instalação e funcionamento de novas torres de retransmissão de sinal de celular no centro da cidade de Itaguaí. Após…

Parlamento Juvenil define Mesa Diretora

CERIMÔNIA- Com a esperança de um futuro melhor e decidido a escutar os 92 municípios que compõem o estado do Rio, o aluno do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Oliveira Botelho Resende, de Resende, Allan Bergk, aos 17 anos, morador de Itatiaia, assumiu nesta segunda-feira (12), mais uma função: a presidência da "Mesa Diretora Jovem" da 11ª Edição do Parlamento Juvenil, projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

ICMS Verde investirá R$ 210 milhões em ações

Valores são garantidos às prefeituras que investem em conservação ambiental POLÍTICA PÚBLICA- O ICMS Verde está gerando uma grande transformação na política ambiental dos municípios do Rio de Janeiro. A estimativa de distribuição do tributo em 2018, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), é de R$ 210 milhões. Em seu primeiro ano, 2009, o valor total repartido foi de R$ 38 milhões. Os valores são garantidos às prefeituras que investem em conservação ambiental, segundo os critérios da Lei Estadual…

Matérias provocam longos debates

Iniciativas do Executivo com pedidos de urgências foram alvos de polêmicas entre parlamentares POLÍTICA- Duas mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, ambas com pedidos de urgência, ou seja, para serem aprovadas, causaram uma grande discussão na sessão de quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI). Uma tratava da revogação do Projeto de Lei 3.343 de 2015, que proíbe a instalação e funcionamento de torre de retransmissão de sinal de celular na cidade de Itaguaí. A segunda mensagem se referia ao…

Encontro com o ministro da Cultura por Paraty

CARAVANA DO RIO- O deputado federal Alexandre Valle (PR) se encontrou, na quinta-feira (8), com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com quem conversou sobre a possibilidade de o ministério ampliar investimentos em Paraty, cidade que está disputando o título de Patrimônio da Humanidade, junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
AGORA É LEI- Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão a Lei 7.895/18, que define que casas de espetáculos, teatros e cinemas terão que divulgar os números do Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, o Disque 180, além do número do SOS Mulher da Alerj, que é o 0800 282 0119. A medida foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo na manhã de quinta-feira (8).

Comissão Especial das UPAS é instalada na Alerj

SAÚDE- A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na quinta-feira (8), uma Comissão Especial para acompanhar e discutir as condições das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), em função da crise econômica vivida no estado. Os deputados Zaqueu Teixeira (PDT) e Geraldo Pudim (MDB) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente do grupo. A relatoria ficará com Gilberto Palmares (PT).

Alteração no ICMS para bens importados

NOVAS REGRAS- Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo a Lei 7.891/18, que altera a definição do local de operação para cobrança de ICMS, criando regras para bens e mercadorias importadas do exterior. A proposta modifica a Lei 2.657/96, que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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