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Proibição de pesca é adiada para 2018

Publicado em Poder
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Mobilização de deputados leva Ministério do Meio Ambiente a realizar estudos para definir regras da pesca sustentável

 

DECISÃO OFICIAL A mobilização de um grupo de parlamentares, dentre os quais o deputado federal Marcelo Delaroli (PR-RJ), resultou numa boa notícia para os pescadores brasileiros, principalmente aqueles que sobrevivem da pesca artesanal. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) liberou por mais um ano a pesca de várias espécies de peixes, que estava proibida desde o mês passado, quando entrou em vigor a Portaria 445/2014. A proibição da pesca, do transporte e da comercialização de peixes como badejo, garoupa, cherne, cação, dentre outros, vinha prejudicando os pescadores. Com a prorrogação, milhares de trabalhadores podem exercer suas atividades na pesca, sem risco de serem presos e penalizados.

O deputado Marcelo Delaroli foi o único representante da bancada do estado do Rio no encontro, realizado na quarta-feira (10), com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quando foi anunciada a prorrogação da medida favorável aos pescadores. Delaroli apresentou ofício ao ministro Sarney Filho, junto com deputados de Santa Catarina, destacando a importância da pesca nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

A mobilização dos parlamentares deu voz a trabalhadores que batalham para sustentar suas famílias. Pescadores e representantes das colônias reclamavam que a Portaria 445/2014 não levou em consideração as características regionais do país e que não foi apresentado qualquer estudo prévio que comprove que as espécies estão em situação de extinção. Outra dificuldade, reclamam os pescadores, é reconhecer e evitar que caiam na rede todas as 475 espécies até então proibidas de serem pescadas pela portaria do MMA.

Agora, até abril de 2018 vão ser feitos estudos para verificar quais espécies realmente correm risco de extinção e, a partir daí, definir novas regras de pesca sustentável. “Os pescadores não podem ser perseguidos, tratados como bandidos. Precisamos preservar o ambiente e assegurar a continuidade das espécies, mas sem penalizar a cadeia produtiva e as pessoas que tiram do mar sua fonte de sustento. Acredito que nesse prazo de um ano vão ser feitos os estudos e planejamento necessários para o bem da natureza e também das pessoas que dependem da pesca”, afirma Marcelo Delaroli. “Com a prorrogação da Portaria 445, nossos pescadores poderão trabalhar em paz, levar o sustento honesto para suas casas dentro da legalidade”, conclui o deputado.