Jan 17, 2018 Last Updated 1:50 PM, Jan 17, 2018

Destaques

Redução de EJAs ameaça alfabet…

  Prefeitura de Itaguaí pretende fechar nove escolas que oferecem aulas para jo...

Professor da UFRuralRJ tem art…

PESQUISA Um trabalho que contou com participação de um docente da Universidade F...

Novas relações de trabalho são…

Em evento, promovido pelo Sistema Firjan, empresários assistiram palestra sobre ...

Hospitais e clínicas deverão informar sobre gratuidade na reconstrução da mama

Publicado em Poder
Ler 2056 vezes
Avalie este item
(0 votos)

ESCLARECIMENTO Hospitais e clínicas serão obrigados a divulgar, para pacientes com câncer, sobre a gratuidade na reconstrução das mamas, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 7.551/17, de autoria do deputado Jose Camilo Zito dos Santos Filho, o Zito (PP), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta segunda-feira (17).

De acordo com a lei, o informe deverá ser exposto em placas posicionadas em locais visíveis com a seguinte frase: “Todos os pacientes que, em decorrência do tratamento de câncer sofrerem mastectomia, estão amparados para a reconstrução mamária, pela Lei Federal 9.797/99 e pela Lei Estadual 4.102/03”. Em caso de descumprimento, o infrator poderá arcar com multa de 500 mil UFIRs-RJ, cerca de R$ 1.595 (1 UFIR-RJ = R$3,19).

De acordo com o autor da lei, a medida é de grande relevância social. “O câncer de mama, na maioria das vezes, só é descoberto em estágios avançados, quando se faz necessária a retirada da mama. A mastectomia traz problemas psicológicos sérios, que podem levar à depressão, o que envolve toda a família”, justifica o parlamentar.