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Sep 22, 2018 Last Updated 2:58 PM, Sep 21, 2018

Fraude na perícia médica de Itaguaí é debatida em audiência pública

Publicado em Poder
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Com a presença do presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos, representantes da prefeitura caíram em contradições sobre a perícia médica dos servidores

AUDIÊNICA PÚBLICA Os ânimos se exaltaram durante a audiência pública para apurar as fraudes do setor de perícia médica da Prefeitura de Itaguaí na gestão do prefeito Carlo Busatto Junior (MDB), Charlinho, realizada no auditório do Ministério Público (MP) de Itaguaí, na manhã de sexta-feira (10).

Organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Público de Itaguaí (MUSPI), a audiência pública contou a presença do presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado estadual Paulo Ramos (PDT), dos vereadores André Amorim (PR), Ivan Charles (PSB), Willian Cezar (PSB), do subsecretário municipal de Gestão, Wagner Almeida, do representante do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e de representantes da sociedade civil do município.

De acordo com as lideranças do MUSPI, os servidores municipais licenciados não tiveram seu atestado médico respeitado e sofreram cortes de até 80% de seus salários. “Tem servidor adoecido que vai sobreviver este mês com R$ 174,00”, denunciou Cristiane Gerardo.

As justificativas dadas pelo representante do setor de perícia da prefeitura, Wagner de Almeida, não foram convincentes, o que gerou revolta nos servidores prejudicados que lotaram o auditório para acompanhar a audiência pública.

O subsecretário disse ainda que a prefeitura está disposta a atender as necessidades dos servidores, o que arrancou risadas irônicas da plateia.

Em entrevista ao ATUAL, Cristiane Gerardo disse que a audiência pública superou todas as expectativas em relação a apuração nas fraudes do setor de perícia médica da Prefeitura de Itaguaí. Segundo Gerardo, o governo reconheceu as irregularidades de servidores não terem computado sua licença médica sem que houvesse a possibilidade de ter a perícia. “Ou seja, o servidor está de licença médica, mas a perícia só faz o procedimento depois do prazo. Foi identificada também a irregularidade quanto a não abonar o dia da perícia que o serviço se submete. Obrigação do servidor ter que assinar um papel em branco também foi considerado irregular”, explicou a líder do MUSPI.

 Cristiane Gerardo contou que nesta terça-feira (14) haverá uma reunião da comissão que compôs a mesa de debate a audiência pública para reunir todos os relatos apresentados pelos servidores.  “Essa reunião será na Câmara Municipal de Itaguaí, às 10h. Na sexta-feira (17) faremos uma nova audiência pública para afunilar a solução de servidores que estão sem salário. Objetivamente, essas pessoas receberam de R$ 55,00 até R$ 100,00. Eles tiveram um desconto de salário com um procedimento que foi identificado que não é sequer razoável, quiçá justo”, concluiu.  

DENÚCIAS

André Amorim (PR) cobrou explicações sobre a estrutura técnica para a realização da perícia. “Qual é a estrutura técnica que os peritos têm para avaliar os pacientes?”, questionou. O vereador cobrou a presença dos outros parlamentares na audiência e reforçou outras denúncias contra o governo Charlinho, como a questão do Cemitério do Sase, descasos na saúde e na educação.

 O vereador Ivan Charles ressaltou que a demora na avaliação do BIM (boletim médico) acarreta falta aos servidores, caso seja negado pela perícia médica. “O Período em que se espera a avaliação do BIM não há justificativa pela atual gestão, gerando faltas injustificadas e desconto salarial. Se o servidor público tiver 30 faltas consecutivas, ele entra em inquérito administrativo e pode até perder a matrícula”, contou.

Já o vereador Willian Cezar (PSB), disse que vem denunciando as irregularidades no setor de perícia desde o dia 25 de abri. Ainda segundo o vereador, no dia 19 de junho ele protocolou, junto a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), um requerimento de informação ao Poder Executivo, cobrando maiores explicações sobre o funcionamento da perícia médica. Porém, o documento foi rejeitado pelos vereadores da base governista. 

Willian Cezar disse ainda que oficializou uma denúncia crime contra a perícia médica municipal, no Ministério Público (MP). No documento encaminhado ao MP, o vereador relata que as denúncias dão conta que as licenças médicas por doenças psiquiátrica estão sendo negadas. “Os servidores estão sendo periciados por médico perito não especialista, e mesmo com atestado da rede pública municipal de saúde, vem sendo negado a maioria das licenças”, contou Willian Cézar.

 IRREGULARIDADES

 As denúncias dos servidores de Itaguaí sobre as irregularidades na perícia médica do município vieram à tona no último dia 10 de julho, após reportagem do SBT Rio relatando o caso. Segundo a reportagem, funcionários que estão com laudos médicos com problemas psiquiátricos e sem condições de trabalhar são colocados aptos para voltarem aos postos de trabalho.  Ainda de acordo com a reportagem, as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público (MP).

Deputado estadual,Paulo Ramos pediu calma aos servidores enquanto o perito se explicava 

 

WELINGTON CAMPOS

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VINICIO DA MATTA

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