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Jun 22, 2018 Last Updated 1:47 PM, Jun 21, 2018

Conselho de Comunicação Social vai focar em notícias falsas

Publicado em Poder
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Conselheiros querem receber sugestões da sociedade sobre informações veiculadas em redes sociais e que podem interferir no processo eleitoral

 

 Em sua primeira reunião de 2018, realizada na segunda-feira (5), em Brasília, o Conselho de Comunicação Social (CCS) decidiu criar uma comissão para analisar todos os projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que abordem as notícias falsas, as chamadas fake news, que são espalhadas especialmente pela internet. A intenção é subsidiar os debates do Senado e da Câmara dos Deputados sobre o tema. Durante a reunião, o presidente do CCS, Murillo de Aragão, informou que existem pelo menos oito projetos sobre o assunto em discussão. “Nosso papel é um papel suplementar de debate, justamente de trazer os temas à discussão perante representantes da sociedade civil, dos trabalhadores e dos empresários, aberto à sociedade civil para receber contribuições”, explicou Aragão, segundo o qual qualquer iniciativa que ameace a liberdade de imprensa será refutada pelo CCS.

 

A comissão será formada por seis integrantes, conforme deliberado pelos conselheiros. A intenção é convidar os parlamentares autores dos textos já existentes para que falem de seus projetos durante uma audiência pública. Além dos projetos de lei já apresentados, o conselho também vai ter como base para esse debate um estudo feito pela consultoria jurídica do Senado sobre o tema. Os conselheiros também querem receber sugestões da sociedade sobre notícias falsas divulgadas especialmente nas redes sociais, e que podem interferir no processo eleitoral.

 

O presidente do CCS, Murillo de Aragão, esclareceu que o texto apresentado pela consultoria jurídica não foi solicitado como anteprojeto, apenas como um estudo. Ele também disse que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao contrário do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, não pediu ao conselho que elaborasse nenhum projeto sobre o tema, apenas que discutisse o assunto. “Ao Conselho de Comunicação Social foi pedida a realização de debates e estudos sobre o tema fake news em discurso de posse de todos os conselheiros pelo presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira. Ao Conselho de Comunicação Social jamais foi pedido que elaborasse projeto de lei que promovesse censura. É um absurdo até achar que isso possa ter ocorrido”, explicou.

 

A comissão será composta pelos conselheiros José Francisco de Araújo, representante das empresas de televisão; Maria José Braga, representante da categoria profissional dos jornalistas; Ricardo Pedreira, representante das empresas de imprensa escrita; José Antônio de Jesus, representante da categoria profissional dos radialistas; e Miguel Matos, representante da sociedade civil; além de Murillo de Aragão (Com informações da Agência Senado).