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O que eles dizem sobre o Regimento Interno?

Publicado em Poder
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Fonte de muita polêmica, o regimento da Câmara de Itaguaí causa dúvidas em alguns parlamentares

MUDAR? O Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí tem estado na berlinda em, praticamente, todas as sessões. As divergências em torno da interpretação de seus artigos se tornaram mais agudas depois da enxurrada de matérias com caráter de urgência que o Poder Executivo tem enviado para aprovação na Casa. De acordo com os suprapartidários, o presidente, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), com orientação do procurador da Câmara, Admilson Costa, faz interpretações de acordo com as conivências do prefeito Charlinho (PMDB). Já o presidente acredita que o RI é cheio de brechas e aberto a várias interpretações, chegando a afirmar, na última sessão que o documento era “mal feito”.

Foram inúmeras ocasiões em que os parlamentares pararam a sessão para verificar os artigos e incisos, que justificassem os trâmites de determinados projetos de lei. Coisas que parecem tão ordinárias, quanto as sessões, como: quando pode ser feito o pedido de urgência, em que momento pode ser feito o pedido de interstício, o que fazer quando a comissão não emite parecer, dentre outras.

Afinal, o ‘livrinho azul’ é omisso e, de fato, precisa ser totalmente revisto? Ou ele está correto e bem produzido e o que há são interpretações de seus artigos, feitas de encontro às conveniências dos edis? O ATUAL fez um apanhado do que os parlamentares itaguaienses acham do conjunto de regras que regem, ou pelo menos deveria reger, suas ações no exercício de suas vereanças. 


ORDEM ALFABÉTICA:

ANDRÉ AMORIM (PR)

“O regimento pode até faltar algumas partes, mas mal feito creio que ele não seja. O que está acontecendo ali, é que o presidente está interpretando coisas que não precisam de interpretação para mudar o que está escrito no regimento, o que não é permitido pelo inciso 3º, artigo 28, que é claríssimo. E diferente do que o presidente falou, eu já propus mais de 21 alterações no regimento. Isso está no gabinete dele, se não me engano, desde antes do recesso. Eu encaminhei para o gabinete dele, para que fosse analisado, em respeito a ele, que é o presidente. Mas até hoje não obtive resposta”

CARLOS KIFER (PP)

“O Regimento Interno não é mal feito. Ele é mal interpretado. Muitas vezes é interpretado de acordo com a conveniência de cada um. Aí começam a interpretar o RI. Mas isso por quê? Porque ficam discutindo a matéria nos documentos recebidos, expedidos, na Ordem do Dia, na hora de votar... fala-se a mesma coisa o tempo todo”.

GENILDO (PDT)

“Estamos aqui discutindo o Regimento Interno desde o início do ano e há casos que não tem interpretação, o artigo é claro. Daqui há pouco não precisa Regimento Interno e nem plenário. Cada dia é uma interpretação do regimento”

GIL TORRES (PTN)

“Não conheço ainda o Regimento Interno todo. Acho que algumas coisas têm que mudar, entrando num entendimento os 17 vereadores.  Mudando ou não mudando, é uma questão de interpretação. 17 cabeças diferentes é fato de ter discórdia em alguns assuntos”.

HAROLDO JESUS (PSDB)

O ATUAL esteve no gabinete do vereador, mas ele não estava e nem conseguiu ser contatado.

IVANZINHO (PSB)

“O Regimento Interno tem por finalidade dispor e normatizar o funcionamento e serviços internos da Câmara Municipal, estabelecendo os parâmetros regentes do processo legislativo. Sabemos que alguns pontos deste documento precisam ser revistos e reestruturados, porém uma vez que tal reorganização ainda não ocorreu, vigora o Regimento atual, que precisa ser respeitado por todos os 17 vereadores que compõem esta Câmara Municipal, os quais fizeram juramento em sua posse de respeitar o mesmo”.

JUNIOR DO SÍTIO (PV)

O ATUAL esteve no gabinete do vereador, mas ele não estava e nem conseguiu ser contatado.

MINORO (PSD)

O ATUAL esteve no gabinete do vereador, mas ele não estava e nem conseguiu ser contatado.

NOEL DA SOS (PT do B)

O ATUAL esteve no gabinete do vereador, mas ele não estava e nem conseguiu ser contatado.

ROBERTINHO (PMDB)

“Eu acho que tem que ter alguma correção, pouca coisa. Mas tem que estar sempre atualizando. Não tem jeito. Quando vai mexendo, acaba vendo que tem alguma coisa errada. Isso vai ser eterno, não tem jeito”

RUBEM RIBEIRO (PTN)

“Esse regimento, infelizmente, é muito mal feito. Por várias sessões já discutimos sobre ele e sempre se fala em fazer melhoras nele. Mas até hoje, nenhum vereador entrou com alguma emenda tentando melhorar. Só se fala para ganhar plateia e o público de casa. Só se lê os artigos que interessam, da mesma forma que a interpretação nesta Casa é do presidente e até então eu fui eleito presidente e quem determina sou eu. A minha interpretação é clara. Vou ler a minha interpretação e cada um tenha a sua”

SANDRO DA HERMÍNIO (PT do B)

“O Regimento Interno é algo que tem que ser estudado diariamente e eu estou estudando todos os dias. Cabe alguns entendimentos. É preciso fazer algumas melhoras. O entendimento tem que ser apartidário, tem que ser pela melhoria das tramitações das matérias. Alguns pontos precisam de reavaliação, que deve ser feita entre os 17 vereadores. Tem que haver um consenso”

VINICIUS ALVES (PRB)

“O Regimento Interno é bom. Precisa de pequenos ajustes para evitar dupla interpretação e alguns casos omissos”

WALDEMAR ÁVILA (PHS)

"O Regimento Interno não é perfeito, porém seu maior problema não está em seu escopo, mas em seu descumprimento"

WILLIAN CEZAR (PSB)

“O Regimento Interno ao meu vê não é mal feito. Como de costume, a presidência alega estar interpretando o Regimento Interno dessa maneira. Porém, não tem que ser interpretado e sim cumprido. O Art. 28, III - fazer cumprir o Regimento Interno e interpreta-lo nos casos de omissões. Ou seja, não tem que ter interpretação no que está claro e explícito. Até inversão do que é interrupção de prazo para suspensão de prazo ocorreu. É claro, todo esse atropelo regimental ou como alguns preferem dizer, interpretação regimental, no final são para beneficiar o Poder Executivo”.

ZEZÉ (PRTB)

O ATUAL esteve no gabinete do vereador, mas ele não estava e nem conseguiu ser contatado.

ZÓIA (PSD)

O ATUAL esteve no gabinete do vereador, mas ele não estava e nem conseguiu ser contatado.

 

Dilceia Norberto

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Cleiton Bezerra

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